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Política de Privacidade

Termos de uso e política de privacidade

Publicado dia 14 de Outubro de 2013

Bem-vindos a Minube. As partes vinculadas através destas condições são, PRS MARKETING SERVICES, CIF B 83737064, domiciliada em Avenida M-40, nº 11, R/C 38. CP: 28925, Alcorcón, Madrid, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Madrid, volume 19.300, livro 0, fólio 156, folha M-338138, inscrição 1ª, em diante, MINUBE, e o usuário que cumpra em todas as suas partes o formulário de registo, de acordo com a cláusula terceira do presente documento.

Com o objectivo de salvaguardar os seus direitos e a sua segurança, leia atentamente as seguintes condições de serviço Minube:

1. O que lhe oferecemos?

Minube oferece aos usuários, de forma totalmente gratuita, o acesso à pesquisa em todas as empresas associadas, de voos aéreos nacionais e internacionais, hotéis dentro do território português e fora deste e aluguer de automóveis.

Minube é, ao mesmo tempo, uma rede social composta por todos os usuários registados, constituindo uma comunidade activa que partilha experiências relativas a viagens e turismo.

2. Quem pode ser usuário?

Serão usuários de Minube as pessoas maiores de 14 anos de idade que tenham completado o formulário de registo, aceitando as presentes condições.

3. Registo

O formulário de registo que se encontra no link http://www.minube.pt/registo, possui 4 campos para serem completados pelo usuário de forma obrigatória. A direcção de correio electrónico deve estar activa e operacional. Será o usuário quem escolhe, de acordo com as suas preferências, um nome de usuário e palavra chave válidos que lhe permitam aceder ao serviço. Para completar o processo, é necessário que o usuário aceite expressamente as presentes condições do serviço, marcando a check-box correspondente.

Os usuários podem somente ter uma conta de usuário.

3.1 Veracidade de dados

O Usuário declara e garante a veracidade e exactidão dos dados facultados a Minube e compromete-se a mantê-los sempre actualizados.

3.2 Conta pessoal

Uma vez registado, o usuário terá acesso à sua conta pessoal. Através desta, poderá aceder a todos os serviços que presta Minube e à comunidade que constituimos.

O usuário deve ter em consideração que, ao ser Minube uma rede social, deve procurar manter a confidencialidade do seu nome de usuário e palavra passe, comprometendo-se por sua própria segurança a não facilitar estes dados a terceiras pessoas. Neste sentido, o usuário é o único responsável pela protecção do seu nome de usuário e palavra passe.

A utilização da conta pessoal e palavra passe de um usuário entende-se que será sempre efectuada a seu nome, pelo que, em caso de que o usuário detecte alguma anomalia relativa à utilização desses dados, deverá notificar a info@minube.pt para efeitos de modificação ou cancelamento desse registo.

3.3 Criação de perfil

3.3.1 Elaboração de perfil:

A elaboração do perfil de cada usuário deve ser adequada conforme à temática desta página. Por isso, serão eliminados de Minube os perfis de usuários que contenham:

  • Linguagem ou sugestões de tipo sexual
  • Fotografias sexualmente sugestivas
  • Conteúdo difamatório, abusivo, agressivo ou violento
  • Linguagem ofensiva ou obscena.

3.3.2. Incorporação de fotos e avatares:

A finalidade de que os usuários de Minube incluam a sua fotografia no perfil, é a de identificar a cada usuário. Para serem aceites em Minube, as fotografias e avatares têm de cumprir com uma série de normas estabelecidas para o seu correcto uso. Deste modo, será válida uma fotografia pessoal, e unicamente da cara, pelo que não serão válidas as fotografias nas quais apareça mais de uma pessoa. Será imprescindível respeitar os nossos requisitos mínimos de qualidade e poder identificar o usuário claramente. O conteúdo ofensivo, erótico, sexual ou de mau gosto não será permitido, pelo que Minube procederá à sua eliminação. Minube não pode confirmar que as fotos publicadas sejam do próprio usuário. Como tal, está isenta de responsabilidade por possíveis infracções relativas a dereitos de imagem de quem nelas apareça, ou de propiedade intelectual dos seus autores ou realizadores.

Minube reserva-se o dereito de poder eliminar sem prévio aviso a usuários registados que não correspondam aos princípios de qualidade e veracidade exigidos.

Dado que é impossível que Minube possa controlar todos os conteúdos publicados, não pode assumir a responsabilidade sobre os mesmos. Qualquer usuário que proporcione informação ou realize actividades que contrariem a legalidade vigente assumirá a responsabilidade exclusiva dos prejuízos e consequências derivados da mesma, estando Minube isenta de qualquer responsabilidade. Em qualquer caso, realizam-se regularmente exaustivos controlos para assegurar que se cumprem as políticas e se mantém a qualidade do publicado. Com a ajuda de todos podemos fazer de Minube um sítio melhor; se encontrar conteúdo inapropriado, assim como fotografias e avatares que não estejam de acordo com as presentes normas, entre em contacto connosco em info@minube.pt. Os usuários que violem qualquer das condições aqui mencionadas serão retirados da página Web.

3.4 Caducidade da conta

Uma vez que se tenha registado em Minube, a sua conta deve permanecer activa. Em caso de que assim não seja, depois de 5 anos desde o seu último movimento, a conta será removida.

4. Serviços que oferece Minube

Para que a sua entrada ao serviço Minube seja divertida, segura e aproveite ao máximo os serviços e secções de Minube, apresentamos-lhe os serviços que oferecemos e as condições fundamentais que deve respeitar em benefício de toda a comunidade:

4.1 Pesquisa de voos, hotéis e aluguer de automóveis

Minube permite-lhe aceder e pesquisar voos, hotéis e aluguer de automóveis nas melhores empresas do sector. Completando um simples formulário com as suas preferências relativas a datas e horários, pesquisamos para si as melhores ofertas que lhe permitam planificar as suas viagens e estadias de uma maneira simples e de acordo com o seu orçamento.

4.2 Comunidade de viajantes

Ser usuário de Minube converte-o em membro da nossa comunidade on line. Uma vez registado, pode ter acesso a:

  • Descobrir destinos em todo o mundo através dos sítios recomendados por outros usuários
  • Criar os seus próprios sítios preferidos: fale-nos dos seus sítios preferidos para dormir, comer, divertir-se, relaxar-se, seduzir e inspirar-se - guarde-os e partilhe-os
  • Explorar viagens de outros usuários e guardar os seus sítios preferidos
  • Perguntar e navegar no nosso fórum de viagens
  • Comentar fotos e vídeos
  • Criar o seu próprio blog

4.3 Acerca do fórum e dos conteúdos que possa aportar a Minube

Tanto a participação no fórum como a criação de conteúdos aportados às distintas secções de Minube, por exemplo, conteúdo do blog pessoal ou comentários a vídeos ou fotos, deve estar de acordo com as seguintes normas:

  • Em benefício de todos os participantes da comunidade de viajantes de Minube, procure utilizar uma linguagem apropriada e tenha uma conduta respeitosa tanto para com outros usuários do Site, bem como para com terceiros não registados, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas.
  • Os principais temas que fazem parte do conteúdo de Minube são o turismo, as viagens e as experiências que podemos partilhar nesta rede social. Como tal, abstenha-se de comentar outro tipo de temas que não tenham uma relação directa com o conteúdo fundamental da nossa comunidade. Em especial, não estão permitidos conteúdos que incitem à violência, racismo, discriminação sexual ou que estejam relacionados com motivos políticos e/ou religiosos; e em geral quaisquer outros temas que possam criar mal-estar na comunidade.
  • Os comentários e outros textos que o usuário decida incorporar ao Site devem estar de acordo com os lugares ou situações que eles mesmo citem, fundamentando a sua incorporação.
  • O spam e conteúdos publicitários sob forma de opinião, estão proíbidos em todas as suas formas.
  • Os links que os usuários adicionem às suas contas pessoais, reger-se-ão pela cláusula 13.3 destas condições.
  • Aos usuários não se permite fazer o upload, publicar, transmitir, partilhar, armazenar ou facilitar no Site dados pessoais de qualquer terceiro, incluindo moradas, números de telefone, direcções de correio electrónico, números da Segurança Social ou números de cartões de crédito
  • Os usuários comprometem-se a não solicitar dados pessoais a menores de 18 anos ou solicitar palavras passe ou dados de carácter pessoal com fins comerciais ou ilícitos
  • Aos usuários não está permitido fazer o upload, publicar, transmitir, partilhar ou facilitar material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código, arquivo ou programa informático desenhado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
  • Os usuários são os únicos e exclusivos responsáveis pelos conteúdos de qualquer classe, especialmente, textos, vídeos e fotografias, que incorporem a Minube
  • Minube reserva-se ao direito de não publicar aqueles conteúdos que resultem contrários às presentes normas, assim como de retirar todo o artigo ou comentário publicado que não se ajuste às mesmas, sem notificação de alguma classe. Minube reserva-se ao direito de cancelar o registo e entrada à comunidade de viajantes na medida em que determinados usuários reincidam neste tipo de condutas.

5. Propriedade intelectual dos conteúdos. Garantia de usuário.

Os direitos de propriedade intelectual provenientes dos conteúdos que os usuários incorporem à PRS marketing services, sejam estes vídeos, fotografías, textos ou outros, pertencerão sempre aos seus autores e/ou realizadores. Sem perjuízo do anterior, através da presente cláusula, os usuários cedem à PRS Marketing Services, (Minube, e outras Webs da empresa), com carácter não exclusivo, pelo tempo máximo que permita a ley de propriedade intelectual, e com âmbito territorial mundial, os direitos de exploração que sobre os conteúdos incorporados recaiam e, em particular, os direitos de reprodução, de comunicação pública, e de posta à disposição ao público por Internet, transformação, especialmente para efeitos de traduzir textos a outras línguas; e distribuição, de fotografias, textos, vídeos ou qualquer outro conteúdo que seja objecto de protecção, segundo a legislação vigente de propiedade intelectual, para o único objecto de serem expostos e comunicados a esta página Web ou qualquer outra da empresa. Como tal, autorizam à Minube que proceda à modificação de textos e outros conteúdos, com o fim de adequá-los segundo exijam as especificações e requisitos técnicos da página Web.

Minube oferece aos seus usuários a possibilidade de que os conteúdos que adicionem à página web, sejam partilhados e visualizados no Facebook, nas páginas locais de minube noutros países, como monnuage.fr. e noutras redes sociais que, à medida que se incorporem, notificar-se-ão devidamente ao usuário. Esta cedência também compreende o dereito de imagem pessoal, tal como se descreve na seguinte cláusula. Se o usuário não está de acordo com a cedência de conteúdos a outras redes sociais, pode enviar um e-mail a info@minube.pt, assunto “oposição cedência de conteúdos a terceiros” e o seu usuário será removido em minube.

6. Cedência de direitos de imagem

Os direitos de imagem contidos nas fotografias e vídeos que o usuário adicione a Minube são expressamente cedidos de forma não exclusiva, com o único fim de expôr ditas imagens através da página Web, sempre que dentro da temática e de acordo com o conteúdo e objectivo de Minube, ou com fins publicitários ou promocionais da mesma página. Além disso, se o usuário aceitou ceder os seus conteúdos a outras redes sociais, em virtude desta cláusula, cede os seus direitos de imagem com o fim de que estes sejam expostos nas outras redes.

7. Outras obrigações

Sem perjuízo das obrigações contidas nas cláusulas anteriores, os usuários também estão obrigados a não fazer uso de nenhuma máquina, algoritmo ou outra função automática para gerar acessos a páginas ou criar conteúdos que alterem os próprios de Minube.

Em geral, o usuário compromete-se a respeitar em todo o momento, a linha editorial de Minube.

8. Concursos

Os concursos organizados por Minube, reger-se-ão pelas normas particulares que se estabeleçam para cada um deles.

9. Limitação de responsabilidade

Minube está livre de toda a classe de responsabilidades nos seguintes casos:

  • Utilização incorrecta do nome de usuário e palavra passe
  • Falta de disponibilidade do Site por razões de manutenção ou outras, que impeça dispôr do serviço
  • Falhas técnicas que por causas fortuitas ou de outra índole, impeçam o normal funcionamento do serviço
  • Intromissão de terceiros no serviço. Dados os avanços da técnica, é possível que terceiros se introduzam no Site e causem perturbações. Sem prejuízo do disposto, Minube realiza todos os esforços técnicos, através da incorporação das correspondentes medidas tecnológicas, para reduzir este tipo de riscos. No entanto o usuário fica informado de que estas improváveis intromissões podem causar perturbações com respeito às quais Minube não responderá.
  • Por falta de veracidade ou precisão na informação, assim como modificações que as linhas aéreas, hotéis ou empresas de aluguer de automóveis, possam cometer ou realizar. Neste sentido, informa-se o usuário de que Minube presta um serviço de intermediação entre o usuário e as empresas associadas pelo que, qualquer decisão que estas adoptem em relação à disponibilidade, mudanças de preço, ou dias e horários, é de sua inteira responsabilidade.
  • Por eventuais reclamações de terceiros relativamente a direitos de propriedade intelectual e/ou patentes ou marcas, em relação a qualquer tipo de conteúdos que os usuários adicionem ao site de Minube. Este tipo de reclamações serão direccionadas para o usuário, que responderá na íntegra pelos danos, perjuízos e gastos jurídicos provenientes das mesmas.
  • Por eventuais conflitos entre usuários, a causa de calúnias, injúrias ou quaisquer outras causas que motivem um conflito entre eles.
  • Por todas as opiniões, comentários ou recomendações que realizem os usuários, não garantindo a sua veracidade ou qualidade, já que não representam necessariamente a opinião de Minube.
  • Pela remoção acidental de todo ou parte do material da página web sendo impossível ou muito custosa a sua recuperação, de tal modo que esta não se possa levar a cabo, pelo que se recomenda aos usuários que guardem cópias de segurança dos seus conteúdos.

10. Reserva de direitos

Minube reserva-se ao direito de negar o serviço ou cancelar o registo daqueles usuários que não cumpram com as presentes condições, assim como de eliminar conteúdos, sem pré-aviso, quando sejam contrários às condições expostas no presente documento.

Como tal, reserva-se a todas as acções que em direito correspondam por quaisquer infracções que os usuários possam cometer. Além disso, fará valer todas as acções legais para tornar efectivos os danos e prejuízos segundo assinala a lei vigente. Todos os custos por reclamações que correspondam suportar aos usuários e que tenham sido suportados por Minube, serão devidamente reclamados.

Os termos destas condições poderão ser modificados. No caso de que isso aconteça, notificaremos os usuários através de um aviso na página Web.

11. Validez das presentes normas

As presentes normas são as únicas que regem a relação entre o usuário e Minube, substituindo todo o pacto verbal ou escrito que previamente tenha regido as partes.

As cláusulas serão interpretadas sempre de forma a que produzam efeitos. Se, em virtude da interpretação das presentes normas, uma ou mais das suas cláusulas se tornem inválidas, as restantes continuarão plenamente vigentes.

12. Desactivação do serviço

Os usuários poderão desactivar a sua conta através do seguinte email: info@minube.pt, assunto: “desactivação serviço minube”.

Para desactivar as comunicações comerciais, pulse a opção “desactivar” nas respectivas comunicações ou envie um email a: info@minube.pt, assunto: “desactivar comunicações comerciais”.

13. Termos de uso do Site Minube

A página é gerida por PRS MARKETING SERVICES, CIF B 83737064, domiciliada em Avenida M-40, nº 11, R/C 38. CP: 28925, Alcorcón, Madrid, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Madrid, volume 19.300, livro 0, fólio 156, folha M-338138, inscrição 1ª.

O objectivo de Minube é prestar um serviço de intermediação entre os usuários e empresas associadas dedicadas ao sector aéreo, hoteleiro e de aluguer de automóveis, para a pesquisa, de acordo com as preferências do usuário, de voos baratos, hotéis e automóveis.

Além disso, o usuário registado tem direito a ingressar numa rede social que lhe permitirá partilhar experiências relativas ao mundo do turismo.

O acesso e navegação por Minube e/ou o uso dos serviços que se oferecem nesta página web, implica que o usuário aceita cada uma das presentes cláusulas no momento em que acede à mesma.

13.1 Uso da página

O usuário compromete-se a utilizar Minube em conformidade com a lei, a moral, bons costumes geralmente aceites e a ordem pública vigente. Ao usuário obriga-se a abstenção de utilizar Minube com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Normas, nocivos para os direitos e interesses de Minube ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar Minube ou impedir a normal utilização ou disfrute dos produtos e serviços que se oferecem.

Minube poderá, para melhorar o seu serviço e em benefício dos usuários, modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem pré-aviso, a página web ou qualquer aspecto substancial da mesma, ou as suas condições de operatividade, técnicas e de uso. Do mesmo modo, os usuários, com objectivo de melhorar a página web e estabelecer um óptimo nível de qualidade, poderão sugerir aquelas modificações que eles estimem úteis, pondo-se em contacto com os responsáveis da página através da direcção de correio electrónico info@minube.pt

Os usuários da página deverão observar qualquer instrucção que Minube, através da sua página ou da sua equipa, devidamente autorizada, imparta.

Para qualquer informação adicional ou para solucionar as suas dúvidas, queixas ou sugestões, os usuários podem pôr-se em contacto com os responsáveis da página através de info@minube.pt

13.2 Propriedade Intelectual

Toda a informação contida em Minube, assim como o seu desenho gráfico e os códigos utilizados, estão protegidos por direitos de autor ou outros direitos de protecção compilados no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo que se aprova o Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente a Minube ou aos seus licenciadores e, como tal, está expressamente excluído qualquer acto de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, assim como qualquer tipo de cedência de todo ou parte do conteúdo deste site e, em geral, de qualquer objecto que segundo a legislação vigente esteja protegido pelas normas de propriedade intelectual.

Todo o conteúdo do Site e todo o conteúdo disponível através do Serviço, incluindo desenhos, texto, gráficos, imagens, vídeo, informação, aplicações, software, música, som e outros arquivos, assim como a sua selecção e disposição (o "Conteúdo”) são propiedade exclusiva de Minube ou dos seus licenciantes, com todos os direitos reservados. Nenhuma parte do Conteúdo do Site poderá ser modificada, copiada, distribuída, marcada, reproduzida, republicada, descarregada, extraída, mostrada, publicada, transmitida ou vendida em modo algum ou por nenhum meio, total ou parcialmente, sem o prévio consentimento por escrito de Minube. Sempre que o usuário esteja legitimado para usar o site, Minube outorga uma licença limitada para usar e aceder ao site e ao conteúdo do site e para descarregar legitimamente e só para uso pessoal e não comercial, o conteúdo do mesmo, sempre e quando se mantenham intactas todas as advertências sobre direitos de autor e propriedade intelectual. Salvo no que diz respeito ao próprio Conteúdo do Usuário, não poderá fazer o download ou republicar conteúdo do site em nenhum site de Internet, Intranet ou Extranet nem integrar a informação em bases de dados ou compilação. Qualquer outro uso do Conteúdo do Site fica estrictamente proíbido.

13.2 Propriedade Industrial

Está expressamente proibida a utilização, sem prévio consentimento, de qualquer elemento de Minube que seja objecto de protecção de acordo com a legislação vigente relativa a propriedade industrial. Especialmente, não poderão ser utilizadas marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações, logotipos, slogans ou qualquer tipo de signo distintivo pertencente a Minube.

13.3 Links a Web Sites de distinta titularidade

Os links estabelecidos no presente Web Site, referidos a publicidade ou a outro tipo de conteúdos, e cuja titularidade ou responsabilidade corresponda a terceiros distintos a Minube, não são responsabilidade de Minube, quem em nenhum caso se obriga a controlar nem a aprovar os serviços, conteúdos, dados, arquivos, produtos e qualquer classe de material existente na página ou páginas web de terceiros. Como tal, Minube não responderá, em nenhuma circunstância, pela legalidade dos conteúdos de dita/s página/s, sendo responsabilidade exclusiva do terceiro tudo o que diga respeito ao conteúdo desse link, especialmente o respeito pela lei, moral, bons costumes e ordem pública. A existência de links não pressupõe relação de nenhuma classe entre Minube e o titular da página web associada.

13.4 Publicidade nesta página Web

Os conteúdos, ofertas e promoções de terceiros mostrados nesta página web são responsabilidade exclusiva do anunciante.

14. Política de privacidade

De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Protecção de Dados de carácter pessoal, informamos-lhe que os dados que nos facilite serão incorporados a um ficheiro automático pelo qual é responsável PRS MARKETING SERVICES, CIF B 83737064 , domiciliada em Avenida M-40, nº 11, R/C 38. CP: 28925, Alcorcón, Madrid, Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Madrid, volume 19.300, livro 0, fólio 156, folha M-338138, inscrição 1ª.

Os seus dados serão tratados com a finalidade de gerir o seu registo e conta em Minube. Além disso, os seus dados serão tratados com o fim de remitir via electrónica, informação personalizada que possa resultar de seu interesse sobre os produtos ou serviços relacionados com o mundo das viagens, estâncias e turismo, assim como participar em questionários de satisfação. O usuário ao consentir que os seus conteúdos sejam partilhados com Facebook, ou outras redes sociais, ou com as páginas locais de Minube noutros países, tal como referido na cláusula número 5, autoriza a que sejam cedidos os seus dados pessoais a terceiros, com o objectivo de tratar aqueles que apareçam indissoluvelmente relacionados com os conteúdos cedidos. Pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição enviando comunicação por via electrónica à seguinte direcção info@minube.pt , ou por carta devidamente assinada e dirigida a PRS MARKETING SERVICES Avenida M-40, nº 11, R/C 38. CP: 28925, Alcorcón, Madrid, Espanha, telefone 0034 91 4855578.

15. Jurisdição aplicável

Os conflitos que possam surgir pela aplicação das presentes normas regular-se-ão pelas leis de Espanha e serão resolvidos pelos tribunais de Madrid Capital.

16. Medição de audiência

Esta página Web utiliza as ferramentas de medição de audiência de Google Analytics, que permitem analizar o comportamento e perfil dos visitantes anónimos, com o objectivo de melhorar o funcionamento do site. Esta medição utiliza cookies de terceira parte. Para mais informação visite: http://www.google.com/analytics/pt-PT/

17. Cookies

O acesso a esta página web pode implicar a utilização de cookies. As cookies são pequenas quantidades de informação que se armazenam no navegador utilizado por cada usuário para que o servidor recorde certa informação que posteriormente unicamente o servidor que a implementou lerá. As cookies têm, geralmente, uma duração limitada no tempo. Nenhuma cookie desta página web permite o contacto com o número de telefone do usuário, a sua direcção de correio electrónico ou com qualquer outro meio de contacto. Nenhuma cookie desta página web pode extraír informação do disco duro do usuário ou roubar informação pessoal. A única maneira, nesta página web, de que a informação privada de um usuário forme parte do arquivo cookie é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor. Aqueles usuários que não desejem receber cookies ou queiram ser informados da sua utilização podem configurar o seu navegador para tal efeito.

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