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Política de Privacidade

Termos de uso e política de privacidade

Publicado em 21 de maio de 2018

Abaixo, encontra-se a nossa Política de Privacidade, que descreve a forma como processamos os dados pessoais dos nossos utilizadores, bem como as leis que regem esse processamento, e estabelece os contornos do nosso compromisso relativamente à privacidade e segurança das informações dos nossos utilizadores, com base nos princípios de confidencialidade, integridade, transparência e disponibilidade.

1. Controlador

A presente Política de Privacidade ("Política de Privacidade") descreve a forma como a P.R.S. MARKETING SERVICES, S.L. (doravante referida como "Minube"), uma empresa espanhola com sede registada em Paseo de Eduardo Dato, 21, 28010 Madrid, e com o Número de Identificação Fiscal B83737064, recolhe, processa e utiliza as informações pessoais dos utilizadores da respetiva plataforma.

A presente Política de Privacidade aplica-se às informações dos utilizadores que recolhemos através do nosso site e da nossa aplicação, comunicações eletrónicas, formulários de contacto e quaisquer outros serviços que implementamos com vista a melhorar a experiência dos nossos utilizadores.

A Política de Privacidade será atualizada periodicamente, a fim de esclarecer ou refletir novas práticas associadas ao processamento de dados dos nossos utilizadores ou novas alterações legais que tiverem de ser aplicadas. Os utilizadores serão notificados relativamente a todas as alterações efetuadas na Política de Privacidade, por e-mail (enviado para a conta de e-mail utilizada no momento do registo) e através de avisos públicos na nossa plataforma.

2. Situações nas quais processamos informações dos utilizadores

2.1 Quando recolhemos dados pessoais: Se interagir connosco através do nosso site, podemos recolher diversos dados por meio de formulários que aparecem no mesmo. Se efetuar o seu registo nos nossos serviços através de uma rede social, utilizando aquilo a que se dá o nome de "início de sessão com uma rede social" ou "plug-ins", iremos processar o seu nome de utilizador e palavra-passe, bem como o e-mail e as informações que tiver divulgado publicamente através do seu perfil da rede social, ou que forem fornecidas através do seu navegador, tais como a sua fotografia de perfil da rede social (se preferir utilizar outra, pode mudá-la a qualquer momento), para que possa registar-se corretamente no nosso site.

2.2 Como é que os seus dados são recolhidos:

Processamos os seus dados sempre que:

  • visitar o nosso site;
  • interagir, conectar ou estabelecer uma ligação com o nosso site através de redes sociais, blogues ou outros sites;
  • utilizar qualquer dos nossos serviços de comunicações eletrónicas, enviar um e-mail para os nossos serviços ou utilizar o nosso serviço de mensagens, se for o caso;

Os dados pessoais que nos fornece ao utilizar qualquer dos nossos serviços serão incorporados na nossa base de dados, a qual se encontra devidamente inscrita no Registo Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Em seguida, vamos fornecer-lhe mais pormenores sobre as situações nas quais recolhemos os seus dados:

  • Quando se regista como utilizador, mais especificamente quando preenche o formulário de registo de utilizador. Podemos recolher o seu nome e sobrenome, fotografia e e-mail.
  • Também podemos recolher informações sobre a sua utilização dos nossos serviços, tais como informações técnicas e referentes a quando, onde e de que forma utiliza os nossos serviços. No que se refere a este aspeto, podemos recolher as seguintes informações:
    • a. Informações técnicas sobre o seu dispositivo e ligação à Internet Através de registos e outras ferramentas, registamos informações sobre a sua ligação à Internet e sobre o dispositivo que utiliza para esse fim, incluindo o sistema operativo e outros identificadores exclusivos. Geralmente, este tipo de informações é utilizado de forma agregada, a fim de analisarmos como é que o nosso site e serviços são utilizados e efetuarmos melhorias nos nossos serviços.
    • b. Informações sobre a utilização dos nossos serviços Registamos a atividade realizada pela sua conta, bem como as visitas que faz ao site, para fins de, entre outros, prevenção de fraude, melhoria dos nossos serviços e fornecimento personalizado de serviços, recomendações e publicidade.
    • c. Informações sobre a localização Ao utilizar os nossos serviços, tem a possibilidade de ativar serviços de geolocalização que nos permitem personalizar melhor os serviços que lhe oferecemos.

2.3 Para que fins utilizamos os dados recolhidos: Os dados pessoais que nos disponibiliza ao registar-se nos nossos serviços ou utilizar os mesmos serão usados para fins de gestão, administração, prestação, alargamento e melhoria dos nossos serviços, mais especificamente daqueles que utilizou ou nos quais se inscreveu, bem como para o manter informado relativamente às melhorias e novas funcionalidades dos serviços que oferecemos.

Neste sentido, utilizamos os seus dados com os objetivos que passamos a descrever:

  • Operar, manter e melhorar o nosso site.
  • Responder às suas perguntas e solicitações;
  • Enviar-lhe lembretes, notas técnicas, atualizações e alertas de segurança, bem como mensagens de suporte e administrativas;
  • Gerir as nossas tarefas quotidianas de negócios, tais como a administração do site, a utilização de análises, o cumprimento das nossas obrigações determinadas pelas Condições de Utilização e a conformidade relativamente à legislação;
  • Cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios e evitar a utilização inadequada.
  • Aperfeiçoar a experiência dos utilizadores através da análise de informações sobre os mesmos, com vista a entender melhor os utilizadores e os seus interesses e, subsequentemente, oferecer-lhes serviços mais pertinentes e apelativos. De igual modo, os dados são processados para analisar o comportamento do utilizador, a fim de identificar possíveis melhorias relacionadas com os diversos serviços prestados pela Minube.

No caso específico de nos contactar por e-mail ou através de qualquer outro canal de suporte ao cliente, os seus dados serão utilizados para responder às consultas transmitidas por esse meio.

Em seguida, vamos detalhar as finalidades da recolha de dados dos utilizadores:

  • 1. Para o registar como utilizador da nossa rede Ao utilizar os nossos formulários de registo de utilizador e aceitar a nossa política de privacidade, concede-nos autorização para processarmos os seus dados pessoais e todas as outras informações que nos fornecer, com vista a poder pesquisar e partilhar as suas experiências de viagem, bem como para todas as restantes finalidades descritas na presente política de privacidade. Lembre-se que, em certos casos, parte das suas informações podem ser públicas, ou seja, podem ser visíveis para outros utilizadores do site e indexadas por motores de busca online. Se não quiser que essas informações sejam públicas, terá de editar as suas informações visíveis, através do menu que se encontra disponível na sua página de perfil.
  • 2. Para contactar o utilizador Ao utilizar qualquer dos formulários disponíveis para contactar outros utilizadores, e após aceitar a política de privacidade, concede-nos autorização para partilharmos os seus dados pessoais e todas as restantes informações que fornecer através do formulário, a fim de estabelecermos o contacto com o utilizador e podermos informá-lo quanto a caraterísticas, condições e quaisquer outros dados de interesse relativamente às suas viagens e experiências.
  • 3. Para fins publicitários Também iremos processar os seus dados pessoais para fins publicitários:
    • Está ciente de que os seus dados podem ser utilizados pela Minube para fins de comunicações publicitárias relacionadas com os serviços do site, incluindo boletins informativos.
  • Em certos casos, o processamento de dados para fins publicitários pode envolver a comunicação dos seus dados a terceiros, com vista à realização de controlos cruzados para determinar se é um utilizador de facto e evitar envios duplicados. Autoriza que os seus dados sejam processados para essa finalidade, a menos que recuse a autorização, conforme se descreve abaixo:

      Pode recusar a utilização dos seus dados para fins publicitários através das definições constantes da sua página de perfil.
  • 4. Para melhorarmos os nossos serviços Também podemos utilizar os dados que nos fornece para analisarmos a sua utilização dos nossos serviços e obtermos informações sobre comportamentos e interações.
  • 5. Análise de mercado Também podemos utilizar os seus dados para analisarmos e entendermos as tendências de mercado, a fim de podermos melhorar, desenvolver e personalizar os nossos serviços. Essas análises podem ser realizadas diretamente ou através de terceiros que analisam os dados a pedido da nossa parte (tal processamento ficará sujeito aos correspondentes acordos de processamento de dados, que garantem a confidencialidade e integridade dos mesmos). Este tipo de análise permite-nos detetar as necessidades dos nossos utilizadores e adaptar os nossos serviços de forma mais personalizada.
  • 6. Para criar perfis de utilizador Também podemos utilizar os seus dados para avaliar determinados aspetos pessoais dos nossos utilizadores e clientes, nomeadamente no que se refere a analisar ou prever as respetivas preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.
  • 7. Para evitarmos fraudes e abusos Também iremos utilizar os seus dados para controlar e evitar quaisquer formas de abuso dos nossos serviços, tais como atividades fraudulentas, ataques de recusa de serviço, spam, acesso não autorizado a contas dos nossos utilizadores e qualquer outra prática que contrarie as Condições de Utilização do nosso site.
  • 8. Dados de terceiros No caso de incluir dados pessoais de terceiros, tem de informar os mesmos quanto às finalidades constantes do presente documento e obter o consentimento desses terceiros antes de proceder à inclusão.
  • 9. Restrição de idade mínima Se for menor de idade, não pode utilizar os serviços oferecidos pelo nosso site. Informamos que, de acordo com os regulamentos em vigor, mais especificamente, os artigos 314.º e 323.º do Código Civil, os menores, à exceção daqueles que tiverem obtido a emancipação, não podem celebrar contratos, a menos que exista autorização para esse fim por parte dos respetivos pais ou tutores.

3. Como exercer os seus direitos:

Na qualidade de utilizador, pode:

  • solicitar o acesso a quaisquer dados pessoais sobre si que tivermos na nossa posse, bem como pedir que os mesmos sejam atualizados, corrigidos ou removidos,
  • exigir que nos abstenhamos de utilizar quaisquer informações pessoais que tivermos sobre si, e/ou
  • recusar o processamento dos seus dados. Os e-mails que enviamos contêm ligações que lhe permitem optar ativamente pela não participação em comunicações publicitárias, sendo que, se pretender exercer qualquer dos seus direitos, pode contactar-nos através dessas ligações incorporadas em todos os e-mails da Minube, ou por correio, para o seguinte endereço: Paseo de Eduardo Dato, 21, 28010 Madrid. Lembre-se de fornecer o máximo possível de informações sobre o seu pedido, tais como o seu nome e sobrenome, o endereço de e-mail que utiliza para aceder à sua conta e a finalidade do seu pedido.

3.1. Denunciar uma violação dos seus direitos: Em qualquer caso de violação do seu direito à proteção dos dados pessoais, pode denunciar a situação à Autoridade Nacional de Controlo correspondente, ou seja, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, www.agpd.es, a fim de dar início aos procedimentos adequados com vista à defesa dos seus direitos.

4. Desativação da sua conta de utilizador:

Qualquer utilizador, a qualquer momento, pode desativar a respetiva conta no site. Pode fazê-lo indo ao seu perfil e entrando com o seu nome de utilizador e palavra-passe. Em caso de desativação (encerramento da sua conta), perderá as informações e dados eventualmente armazenados na sua conta, bem como o direito de utilizar quaisquer serviços contratados anteriormente enquanto utilizador do site.

Caso solicite a desativação, podemos manter todos os seus dados pessoais ao longo do período necessário para garantirmos o cumprimento das nossas obrigações legais e resolvermos eventuais litígios.

Todos os seus dados pessoais serão processados e conservados na medida daquilo que for estritamente necessário para fins de cumprimento da lei ou para as finalidades que descrevemos. Quando os dados deixarem de ser pertinentes para os fins relativamente aos quais foram recolhidos, serão eliminados ou tornados anónimos, incluindo qualquer registo ou outras informações de suporte.

5. Com quem é que podemos partilhar os seus dados?

Conforme referido no ponto 3.2, vamos enviar as suas informações de contacto ao utilizador que publicou determinado artigo no qual se encontra interessado e, além disso, vamos partilhar alguns dos seus dados com:

  • 1. Autoridades legais A Minube garante a confidencialidade dos dados pessoais. No entanto, podemos divulgar às autoridades públicas adequadas os dados e quaisquer outras informações que tivermos na nossa posse ou forem acessíveis através dos nossos sistemas e que tiverem sido exigidas em conformidade com as disposições legais aplicáveis ao caso. Isso será feito com vista a evitar situações de fraude ou abuso dos serviços prestados através do nosso site. Por conseguinte, e em conformidade com a seção quatro da presente política de privacidade, os dados pessoais que nos fornece podem ser mantidos e disponibilizados às autoridades administrativas ou judiciais.
  • 2. Prestadores de serviços A Minube pode ter contratado diversos serviços junto a prestadores que acedem a dados pessoais. Todos os prestadores assinaram acordos de processamento de dados pessoais, os quais estabelecem que o tratamento se deve limitar aos fins do serviço e que deve ser sempre feito ao abrigo das medidas de segurança estabelecidas pela regulamentação em vigor.

6. Veracidade dos dados e utilização responsável:

O facto de possuir uma conta ou ser utilizador da Minube significa que tem de garantir, tanto à Minube como aos Terceiros, a qualidade das informações fornecidas, ou seja, que os dados e informações fornecidos são reais, precisos, atualizados e que lhe pertencem a si e não a qualquer terceiro. Por conseguinte, garante que os seus dados são verdadeiros.

A Minube reserva o direito de, a qualquer momento, verificar estas informações através da solicitação de um documento oficial ou outra medida equivalente e, se necessário, desativar e/ou cancelar a sua conta temporariamente.

A Minube encontra-se empenhada em garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados e informações pessoais. Por esse motivo, adotámos várias medidas de segurança e diversos meios técnicos com vista a evitar a perda, utilização indevida ou acesso a esses dados sem o seu consentimento. Não obstante o acima exposto, também lhe compete a si proteger as suas informações pessoais, razão pela qual recomendamos que tenha cautela com as informações que partilha e com quem as partilha. A Minube não pode proteger as informações que decidir partilhar com outros utilizadores. Por conseguinte, não nos responsabilizamos pelas consequências das suas próprias ações.

No entanto, estamos empenhados no sentido de agirmos com rapidez e de forma responsável caso a segurança dos seus dados possa estar em perigo, bem como de o informar relativamente a essa situação, se for pertinente.

7. Plug-ins e serviços de redes sociais:

Quando utiliza os nossos serviços, pode partilhar informações sobre os mesmos em redes sociais, tais como o Facebook e o Google+, através de um plug-in social. Se optar por partilhar informações através de um plug-in social, o seu navegador irá transferir os seguintes dados para a rede social:

  • a. Data e hora da visita;
  • b. URL do endereço que está a visitar temporariamente;
  • c. O seu endereço de IP
  • d. O navegador que está a utilizar;
  • e. O sistema operativo que está a utilizar;
  • f. O seu nome de utilizador e palavra-passe e, nas situações adequadas, se for um utilizador registado da rede social, o primeiro e último nome
  • g. As informações relativamente às quais utilizou esse plug-in específico.
  • Quanto a tais informações, agradecemos que consulte os termos e condições da rede social pertinente. Incentivamo-lo a manter-se informado quanto ao âmbito e finalidade das informações recolhidas através de plug-ins sociais. Se desejar fazê-lo, pode bloquear o plug-in social através das definições do seu navegador. Lembre-se sempre de que não temos qualquer controlo sobre as informações que a rede social recolhe através da utilização de plug-ins.

    8. Políticas de Privacidade Especiais e Políticas de Privacidade de Terceiros:

    8.1. Políticas de Privacidade Especiais Em certos serviços do nosso site, além da presente política de privacidade geral, terá uma política de privacidade específica para o serviço em questão. Nesse caso, aplicar-se-ão os termos de ambas as políticas de privacidade. Na eventualidade de algumas cláusulas serem contraditórias, informamos que prevalecerá a cláusula da política de privacidade específica do serviço em questão.

    8.2. Políticas de Privacidade de Terceiros A presente Política de Privacidade refere-se apenas à recolha, processamento e utilização de informações (relacionadas com os dados pessoais) da nossa parte, através da interação que faz com o nosso site. Outros sites de terceiros aos quais tiver acesso através de ligações a partir da Minube têm as suas próprias políticas de privacidade. Incentivamo-lo a ler as políticas de privacidade disponibilizadas por esses terceiros antes de fornecer qualquer informação pessoal.

    9. Medidas de proteção: A Minube implementou as medidas de segurança necessárias para garantir a utilização e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador, salvaguardar a respetiva privacidade, confidencialidade e integridade, e cumprir os requisitos regulamentares estabelecidos no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, datado de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), através da utilização dos meios técnicos necessários para evitar a alteração, perda e acesso ou tratamento não autorizado dos seus dados, dependendo do estado em que se encontre a tecnologia a qualquer momento, bem como do âmbito de controlo por parte da Minube.

    A Minube pode modificar o conteúdo da respetiva política de privacidade, a qualquer momento, de acordo com as alterações legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados que possam vir a ocorrer.

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